Termos e Condições

Última atualização: 10 de agosto de 2025

1. Identificação da Empresa

O website sanagoji.pt é propriedade de:
Nome Legal: SanaBerry, Lda.
NIF: 514757680
Sede: Rua José Brito Junior, G5 – Chelote, Faro, Portugal
Email: apoio@sanagoji.pt
Telefone: +351 912 433 240 (Chamada para a rede móvel nacional)
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 9h às 18h

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website sanagoji.pt e as transações comerciais realizadas através da loja online, propriedade da Sana Goji, Lda., que se dedica à comercialização de produtos premium à base de goji e outros superalimentos, incluindo chocolates, barras energéticas, infusões, bebidas e produtos de cosmética natural.

3. Utilização do Website

O acesso e utilização do website implicam a aceitação integral destes Termos e Condições.
É proibida a utilização do site para fins fraudulentos, ilegais, ofensivos ou que prejudiquem a imagem da Sana Goji.
Todos os conteúdos, incluindo textos, imagens, logótipos, design e código-fonte, são propriedade intelectual da Sana Goji ou dos seus parceiros, sendo proibida a sua reprodução, cópia ou utilização sem autorização prévia e por escrito.

4. Informação sobre Produtos

A Sana Goji compromete-se a apresentar informações claras, completas e atualizadas sobre os seus produtos, incluindo descrição, ingredientes, peso/volume, modo de conservação e validade.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, podendo existir pequenas variações na cor, forma ou embalagem.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao stock existente. Em caso de rutura, o cliente será informado e poderá optar por aguardar reposição, substituir por outro produto ou cancelar a encomenda com reembolso integral.

5. Preços e Pagamentos

Todos os preços apresentados no website estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, sendo válidos à data da confirmação da encomenda.
Métodos de pagamento aceites: Cartão de Crédito/Débito, MB Way, Referência Multibanco, PayPal e outros meios indicados no checkout.
As transações são processadas em ambiente seguro e encriptado, garantindo a proteção dos dados do cliente.

6. Processo de Encomenda

Selecionar o(s) produto(s) pretendido(s) e adicionar ao carrinho.
Confirmar o carrinho e proceder ao checkout.
Introduzir dados de envio e escolher o método de pagamento.
Receber confirmação automática por email.
A encomenda só será considerada aceite após validação do pagamento.

7. Envios e Entregas

As encomendas são expedidas através de transportadoras parceiras, com prazos médios de entrega entre 2 a 5 dias úteis para Portugal Continental e 5 a 10 dias úteis para Regiões Autónomas e União Europeia.
Custos de envio serão calculados no checkout, de acordo com peso, volume e destino.
A Sana Goji não se responsabiliza por atrasos imputáveis aos transportadores ou a fatores externos (greves, condições meteorológicas, alfândega, etc.).

8. Política de Devoluções e Trocas

O cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após receção da encomenda, sem necessidade de indicar motivo, conforme o Decreto-Lei n.º 24/2014.
Exceções: produtos alimentares abertos, produtos de cosmética com selo quebrado ou personalizados, que não podem ser devolvidos por razões de higiene e segurança alimentar.
Para exercer o direito de devolução, o cliente deve contactar a Sana Goji por email ou telefone, indicando o número da encomenda.
O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após receção dos produtos devolvidos, desde que em perfeitas condições.

9. Garantias e Reclamações

Todos os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 67/2003.
Produtos com defeito ou não conformes devem ser comunicados à Sana Goji até 30 dias após a receção.
As reclamações podem ser apresentadas através do email de contacto ou no Livro de Reclamações Eletrónico disponível em www.livroreclamacoes.pt.

10. Responsabilidade

A Sana Goji não se responsabiliza por danos resultantes de uso indevido dos produtos ou por incumprimento das instruções de conservação e consumo.
A empresa não garante ausência total de atrasos ou interrupções do serviço online, comprometendo-se, no entanto, a resolver rapidamente quaisquer falhas.

11. Proteção de Dados (RGPD)

A recolha e tratamento de dados pessoais são efetuados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 – RGPD.
Os dados destinam-se exclusivamente à gestão de encomendas, faturação, comunicações comerciais (quando autorizado) e cumprimento de obrigações legais.
O cliente tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação e portabilidade dos seus dados, podendo exercer esses direitos por email.
Os dados são armazenados de forma segura e não serão partilhados com terceiros, exceto quando necessário para cumprimento do contrato (ex.: transportadoras).

12. Cookies

O website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e recolher dados estatísticos.
O cliente pode configurar o seu navegador para recusar cookies, embora tal possa afetar o funcionamento do site.

13. Propriedade Intelectual

Todos os direitos sobre textos, imagens, logótipos, vídeos, design, bem como a marca Sana Goji, são propriedade da empresa ou de parceiros autorizados.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito.

14. Alterações aos Termos

A Sana Goji reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entrarão em vigor após publicação no website, sendo responsabilidade do cliente consultar regularmente esta página.

15. Lei Aplicável e Foro Competente

Em caso de litígio, as partes elegem o Foro da Comarca de Faro como competente, sem prejuízo das regras legais aplicáveis.e checked through an automated spam detection service.

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.